01 — Advocacia Tributária Empresarial

Proteção patrimonial e defesa tributária para empresas.

Escritório boutique em Fortaleza, dedicado à gestão de passivos, execução fiscal, transação tributária e planejamento sucessório — para empresas, agronegócio e produtor rural.

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§01O Escritório

Reorganizamos
o que pesa.

Protegemos
o que cresce.

Uma boutique para quem
cresce sob fogo cruzado.

O paradoxo da empresa brasileira é antigo: para crescer, precisa absorver um sistema tributário denso, instável e — para muitos setores — francamente hostil. O passivo tributário deixou de ser sintoma para se tornar parte da operação. É contra essa moldura que o escritório foi desenhado.

Não fazemos volume. Atendemos um número limitado de clientes por trimestre, com presença direta do sócio fundador em cada caso. Toda contratação começa por um diagnóstico — antes do parecer, antes da defesa, antes da estratégia. Lemos o passivo inteiro: federal, estadual, municipal, bancário, societário. Só então desenhamos o plano.

A combinação rara de mais de 15 anos como Procurador do Estado — incluindo a chefia da Procuradoria da Dívida Ativa — com prática privada na advocacia empresarial dá ao escritório uma perspectiva incomum: conhecemos o sistema dos dois lados da mesa. Quem cobrou aprende a defender com mais lucidez do que quem só defendeu.

— Fábio Pedrosa Vasconcelos

§02Áreas de Atuação
01
Direito Tributário Empresarial
Núcleo do escritório. Consultoria preventiva, planejamento e contencioso tributário para empresas de médio e grande porte.
  • Planejamento tributário lícito e auditável
  • Pareceres técnicos e opinions
  • Defesas administrativas e contencioso judicial
  • Acompanhamento da Reforma Tributária
02
Gestão de Passivos Tributários
Diagnóstico, classificação e plano de ação para dívidas federais, estaduais e municipais — com uso estratégico de transação tributária.
  • Mapeamento integral do passivo (CDA, autuações, parcelamentos)
  • Transação tributária — PGFN, PGE e municípios
  • Compensações e habilitação de créditos
  • Acordos de pagamento sob medida
03
Defesa em Execuções Fiscais
Atuação técnica em execuções fiscais ativas — da defesa contra penhoras à substituição de garantias e exceções de pré-executividade.
  • Embargos à execução e exceções de pré-executividade
  • Substituição de garantia e liberação de bloqueios Sisbajud
  • Responsabilização de sócios — defesa e prevenção
  • Suspensão de exigibilidade do crédito
04
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Estrutura jurídica para perpetuar negócios familiares com segurança tributária, governança e proteção patrimonial.
  • Holdings familiares e patrimoniais
  • Doação de quotas com reserva de usufruto
  • Acordos de sócios e protocolos familiares
  • Reorganizações societárias
05
Gestão de Passivos Bancários
Renegociação e revisão de contratos bancários para empresas — recuperação de capital de giro e reequilíbrio do endividamento.
  • Revisão de contratos e encargos abusivos
  • Renegociação direta com instituições financeiras
  • Recuperação extrajudicial e judicial
  • Mediação com bancos credores
06
Agronegócio e Produtor Rural
Atuação dedicada ao produtor rural — pessoa física e jurídica — em demandas tributárias, sucessórias e de crédito rural.
  • Tributação rural (Funrural, ITR, ICMS rural)
  • Renegociação de crédito rural (Pronaf, Pronamp, custeio)
  • Sucessão patrimonial em propriedades rurais
  • Estruturação de holdings do agro
§03O Sócio · Trajetória

Quem cobrou aprende a defender com mais lucidez.

Fábio Pedrosa Vasconcelos
Fábio Pedrosa Vasconcelos
Sócio fundador · OAB-CE 16.743
Procurador do Estado do Ceará
MBA FGV · Mestrado UNIFOR
I
Formação e início
Formado pela Universidade Federal do Ceará. Iniciei a carreira como assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, absorvendo, na origem, a lógica do julgamento.
II
Carreira pública nacional
Aprovado para Procurador do Estado do Pará e, em seguida, Procurador Federal da AGU — na defesa do interesse público em matéria fiscal e patrimonial.
III
Procuradoria do Estado do Ceará
Assumi o cargo definitivo de Procurador do Estado do Ceará, que exerço até hoje. Em paralelo, mantenho a advocacia privada empresarial e tributária, em rigorosa observância às vedações.
IV
Liderança institucional
Eleito Vice-Presidente e, na gestão seguinte, Presidente da APECE — Associação dos Procuradores do Estado do Ceará.
V
Chefia da Dívida Ativa
Atuei em cargos de chefia na Procuradoria Judicial e na Procuradoria da Dívida Ativa — bagagem decisiva sobre a dinâmica do direito tributário, do mesmo lado em que hoje a PGFN cobra meus clientes.
VI
Formação continuada
MBA em Direito Tributário (FGV). Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Pós em Legal Operations: IA e Alta Performance Jurídica (PUC-PR).
§04Quatro adjetivos · uma banca
01 · carteira limitada por trimestre

Boutique

O sócio fundador participa ativamente de cada operação. Não terceirizamos o relacionamento estratégico, nem a interlocução com clientes em casos críticos.

1Limite operacional auto-imposto. Recusa quando excede a capacidade de atenção pessoal.
02 · leitura dos dois lados da mesa

Bilateral

Mais de 15 anos como Procurador do Estado, incluindo a chefia da Procuradoria da Dívida Ativa. Conhecemos por dentro a lógica do credor público e a usamos na defesa do contribuinte.

2Carreira ativa: PGE-CE, 2009→presente. Cargos de chefia entre 2018 e 2024.
03 · antes de qualquer proposta

Diagnóstica

Toda contratação começa por entender a situação real. Lemos o passivo inteiro — federal, estadual, municipal, bancário, societário — antes de desenhar o plano. Isso muda 90% das decisões.

3Diagnóstico inicial gratuito. Proposta só após mapeamento completo.
04 · com tecnologia aplicada

Metódica

Especialização em Legal Operations, IA e Alta Performance Jurídica pela PUC-PR. Métodos modernos de gestão de casos e análise de dados de passivo — sem perder a artesania.

4Stack auditável. Indicadores compartilhados com o cliente em cada etapa.
§05Contato · Carta editorial
Fortaleza · Ceará

Caro cliente,

Toda demanda jurídica começa por uma conversa. Não por contratos, prazos ou propostas — mas pela escuta atenta de uma situação concreta, com suas variáveis próprias.

É assim que conduzimos os primeiros contatos. Sem formulário extenso, sem triagem por terceiros — você fala diretamente com o sócio, em sigilo integral, e só depois discutimos honorários.

Estamos à disposição.

Fábio Pedrosa
Sócio fundador · OAB-CE 16.743
WhatsApp / Telefone
Endereço
Rua Ary Barroso, 70 — Torre 1
Salas 1011/1012 — ITC · Fortaleza/CE
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Resposta em até 24h úteis · Fortaleza/CE