Advocacia de Negócios · Fortaleza/CE

Direito que protege.
Estratégia que recupera.

Escritório dedicado à advocacia tributária empresarial, com atuação focada em gestão de passivos, defesa em execuções fiscais, planejamento sucessório e crédito empresarial — para empresas, agronegócio e produtor rural.

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§01 — O Escritório

Reorganizamos
o que pesa.

Protegemos
o que cresce.

Sobre o escritório

Uma boutique para quem
cresce sob fogo cruzado.

Oparadoxo da empresa brasileira é antigo: para crescer, precisa absorver um sistema tributário denso, instável e — para muitos setores — francamente hostil. O passivo tributário deixou de ser sintoma para se tornar parte da operação. É contra essa moldura que o escritório foi desenhado.

Não fazemos volume. Atendemos um número limitado de clientes por trimestre, com presença direta do sócio fundador em cada caso. Toda contratação começa por um diagnóstico — antes do parecer, antes da defesa, antes da estratégia. Lemos o passivo inteiro: federal, estadual, municipal, bancário, societário. Só então desenhamos o plano.

A combinação rara de mais de 15 anos como Procurador do Estado — incluindo a chefia da Procuradoria da Dívida Ativa — com prática privada na advocacia empresarial dá ao escritório uma perspectiva incomum: conhecemos o sistema dos dois lados da mesa. Quem cobrou aprende a defender com mais lucidez do que quem só defendeu.

— Fábio Pedrosa Vasconcelos

§02 — Áreas · diagrama

Tudo orbita o tributário empresarial.

02

Gestão de Passivos Tributários

Diagnóstico, classificação e plano de ação para dívidas federais, estaduais e municipais — com uso estratégico de transação tributária.

  • Mapeamento integral do passivo (CDA, autuações, parcelamentos)
  • Transação tributária — PGFN, PGE e municípios
  • Compensações e habilitação de créditos
  • Acordos de pagamento sob medida
§03Sócio fundador · trajetória

Da banca privada à Procuradoria do Estado.
E de volta — com a leitura dos dois lados da mesa.

Fábio Pedrosa Vasconcelos
Fábio Pedrosa Vasconcelos
OAB/CE 16.743
Atribuições atuais
Procurador do Estado do Ceará · sócio fundador da banca · advocacia empresarial e tributária.
Uma trajetória construída em duas frentes: o serviço público e a advocacia empresarial. Cada cargo, cada formação e cada mudança somou camadas — e hoje compõem o repertório do escritório.
I
Formação e início

Formado pela Universidade Federal do Ceará. Iniciei a carreira como assessor de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, atuando diretamente em gabinete e absorvendo, na origem, a lógica do julgamento.

II
Carreira pública nacional

Aprovado para os cargos de Procurador do Estado do Pará e, em seguida, Procurador Federal da AGU — onde atuei na defesa do interesse público em matéria fiscal e patrimonial.

III
Procuradoria do Estado do Ceará

Assumi o cargo definitivo de Procurador do Estado do Ceará, que exerço até hoje. Em paralelo, mantenho a advocacia privada — sempre na seara empresarial e tributária, em rigorosa observância às vedações de atuação.

IV
Liderança institucional

Eleito Vice-Presidente da APECE — Associação dos Procuradores do Estado do Ceará — e, na gestão seguinte, Presidente. Representação institucional da carreira em fóruns nacionais.

V
Chefia da Dívida Ativa

Atuei em cargos de chefia na Procuradoria Judicial e, em especial, na Procuradoria da Dívida Ativa — bagagem decisiva sobre a dinâmica do direito tributário, do mesmo lado da mesa em que hoje a PGFN cobra meus clientes.

VI
Formação continuada

MBA em Direito Tributário pela FGV. Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos pela UNIFOR. Pós-graduação em Legal Operations: Inteligência Artificial e Alta Performance Jurídica pela PUC-PR — método, gestão e tecnologia aplicados à advocacia.

— repertório que se traduz em diagnóstico afiado e estratégia limpa para o cliente empresarial.
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§04Quatro adjetivos · uma banca

O escritório se descreve em quatro adjetivos. Os demais são consequência.

Diagrama institucional · 04 pilastras
01 · carteira limitada por trimestre

Boutique1

O sócio fundador participa ativamente de cada operação. Não terceirizamos o relacionamento estratégico, nem a interlocução com clientes em casos críticos.

1Limite operacional auto-imposto. Recusa quando excede a capacidade de atenção pessoal.
02 · leitura dos dois lados da mesa

Bilateral2

Mais de 15 anos como Procurador do Estado, incluindo a chefia da Procuradoria da Dívida Ativa. Conhecemos por dentro a lógica do credor público e usamos esse conhecimento na defesa do contribuinte.

2Carreira ativa: PGE-CE, 2009→presente. Cargos de chefia entre 2018 e 2024.
03 · antes de qualquer proposta

Diagnóstica3

Toda contratação começa por entender a situação real. Lemos o passivo inteiro — federal, estadual, municipal, bancário, societário — antes de desenhar o plano. Isso muda 90% das decisões.

3Diagnóstico inicial gratuito. Proposta só após mapeamento completo.
04 · com tecnologia aplicada

Metódica4

Especialização em Legal Operations, IA e Alta Performance Jurídica pela PUC-PR. Métodos modernos de gestão de casos, análise de dados de passivo e produtividade jurídica — sem perder a artesania.

4Stack auditável. Indicadores compartilhados com o cliente em cada etapa.
§06Contato · Carta editorial
Fortaleza, 25 de novembro de 2026

Caro cliente,

Toda demanda jurídica começa por uma conversa. Não por contratos, prazos ou propostas — mas pela escuta atenta de uma situação concreta, com suas variáveis próprias.

É assim que conduzimos os primeiros contatos. Sem formulário extenso, sem triagem por terceiros — você fala diretamente com o sócio, em sigilo integral, e só depois discutimos honorários.

Estamos à disposição.

Fábio Pedrosa
Sócio fundador · OAB/CE 16.743
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E-mail
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Resposta em até 24h úteis · Fortaleza/CE