Entenda como o crédito presumido de IBS/CBS da Reforma Tributária afeta o agronegócio. Riscos, oportunidades e planejamento para 2026-2033. OAB-CE 16.743.
Clínicas médicas e laboratórios podem reduzir IRPJ e CSLL em até 70% com a equiparação hospitalar. Tema 217/STJ pacificado. Saiba como. OAB-CE 16.743.
O STF julga em 2026 a exclusão do ISS da base de PIS/COFINS (Tema 118). Impacto de R$ 35 bilhões. Saiba por que ajuizar agora. OAB-CE 16.743.
Entenda o IRRF de 10% sobre dividendos do Simples Nacional (Lei 15.270/2025), quem é afetado, por que é inconstitucional e como contestar. OAB-CE 16.743.
Aposentado com doença grave tem direito à isenção total de IR e restituição de 5 anos. Veja as 16 doenças, como pedir e recuperar valores. OAB-CE 16.743.
Sua empresa no Simples Nacional vende combustíveis, bebidas, cosméticos ou autopeças? Você pode estar pagando PIS/COFINS em duplicidade. Saiba como recuperar. OAB-CE 16.743.
TCU identificou falhas graves em 58% das transações tributárias da PGFN. Entenda os riscos e por que um compliance sério é indispensável na adesão.
Tem divida ativa na PGFN? Veja todas as opcoes de regularizacao: transacao tributaria com ate 65% de desconto, parcelamento e revisao. Guia atualizado.
Entenda a Reforma Tributária 2026: IBS, CBS, impactos no Simples Nacional e como preparar sua empresa para a transição. Guia completo e atualizado.
Recebeu citação de execução fiscal? Conheça as defesas legais: embargos, exceção de pré-executividade, prescrição e como proteger seu patrimônio.
Descubra como reduzir sua dívida federal em até 65% com a Transação Tributária. Modalidades, prazos, documentos e passo a passo. OAB-CE 16.743.