O Compêndio
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVICrédito Presumido IBS/CBS no Agronegócio: Guia Completo [2026]
Entenda como o crédito presumido de IBS/CBS da Reforma Tributária afeta o agronegócio. Riscos, oportunidades e planejamento para 2026-2033. OAB-CE 16.743.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIEquiparação Hospitalar: Redução de até 70% no IRPJ e CSLL [2026]
Clínicas médicas e laboratórios podem reduzir IRPJ e CSLL em até 70% com a equiparação hospitalar. Tema 217/STJ pacificado. Saiba como. OAB-CE 16.743.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIExclusão do ISS da Base de PIS/COFINS: A Nova Tese do Século [2026]
O STF julga em 2026 a exclusão do ISS da base de PIS/COFINS (Tema 118). Impacto de R$ 35 bilhões. Saiba por que ajuizar agora. OAB-CE 16.743.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIIRRF 10% Sobre Dividendos no Simples Nacional: Guia Completo [2026]
Entenda o IRRF de 10% sobre dividendos do Simples Nacional (Lei 15.270/2025), quem é afetado, por que é inconstitucional e como contestar. OAB-CE 16.743.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIIsenção de IR por Doença Grave: Guia Completo Para Aposentados [2026]
Aposentado com doença grave tem direito à isenção total de IR e restituição de 5 anos. Veja as 16 doenças, como pedir e recuperar valores. OAB-CE 16.743.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIRecuperação de PIS/COFINS Monofásico no Simples Nacional [2026]
Sua empresa no Simples Nacional vende combustíveis, bebidas, cosméticos ou autopeças? Você pode estar pagando PIS/COFINS em duplicidade. Saiba como recuperar. OAB-CE 16.743.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVITCU Aponta Falhas na Transação Tributária: Por Que Compliance é Essencial
TCU identificou falhas graves em 58% das transações tributárias da PGFN. Entenda os riscos e por que um compliance sério é indispensável na adesão.
DÍVIDA ATIVA / PGFN · FP·MMXXVIDivida Ativa PGFN: Como Regularizar [Guia 2026]
Tem divida ativa na PGFN? Veja todas as opcoes de regularizacao: transacao tributaria com ate 65% de desconto, parcelamento e revisao. Guia atualizado.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIReforma Tributária 2026: O Que Muda Para Sua Empresa
Entenda a Reforma Tributária 2026: IBS, CBS, impactos no Simples Nacional e como preparar sua empresa para a transição. Guia completo e atualizado.
EXECUÇÃO FISCAL · FP·MMXXVIDefesa em Execução Fiscal: Guia Completo para Empresas [2026]
Recebeu citação de execução fiscal? Conheça as defesas legais: embargos, exceção de pré-executividade, prescrição e como proteger seu patrimônio.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVITransação Tributária PGFN 2026: Guia Completo [Atualizado]
Descubra como reduzir sua dívida federal em até 65% com a Transação Tributária. Modalidades, prazos, documentos e passo a passo. OAB-CE 16.743.