ConversarConteúdo jurídico para compreender o terreno antes de tomar decisões — com tributário no centro e o negócio por inteiro.
Uma leitura selecionada pelo escritório sobre mudanças que alcançam decisões empresariais, caixa e patrimônio.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIEntenda os requisitos legais e o Tema 217 do STJ para o enquadramento de serviços hospitalares no lucro presumido.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda o adicional de 10% nos percentuais do lucro presumido previsto pela LC 224/2025, como funciona o limite anual e quais pontos estão em debate.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda o crédito presumido de IBS e CBS nas aquisições de produtor rural não contribuinte e os pontos de atenção na transição tributária.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIEntenda a controvérsia sobre a inclusão do ISS na base de PIS/COFINS e o andamento do Tema 118 no STF.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda a retenção de 10% sobre dividendos instituída pela Lei 15.270/2025 e os pontos de atenção para empresas do Simples Nacional.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIEntenda quando a isenção de IR por doença grave alcança rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva e como comprovar os requisitos.
TESES TRIBUTÁRIAS · FP·MMXXVIEntenda a segregação de receitas de produtos monofásicos no PGDAS-D e os cuidados para revisar pagamentos do Simples Nacional.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda os pontos de governança e transparência examinados pelo TCU na política de transação tributária e os cuidados durante um acordo com a PGFN.
DÍVIDA ATIVA / PGFN · FP·MMXXVIEntenda o que significa uma inscrição em dívida ativa da União e conheça os principais caminhos de regularização disponíveis na PGFN.
REFORMA TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda a fase de testes de IBS e CBS em 2026, os impactos operacionais e os pontos que as empresas precisam acompanhar na transição.
EXECUÇÃO FISCAL · FP·MMXXVIEntenda a citação em execução fiscal, os principais meios de defesa, as garantias e a relação com formas de regularização do débito.
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA · FP·MMXXVIEntenda como funciona a transação tributária da PGFN, quais modalidades estão abertas em 2026 e o que conferir antes de aderir.
