Entenda a Reforma Tributária 2026 — IBS, CBS, impactos no Simples Nacional e como preparar sua empresa para a transição. Guia completo e atualizado.
Quem é afetado pelo adicional de 10% sobre o Lucro Presumido, impactos financeiros e como contestar judicialmente.
Reforma TributáriaComo o crédito presumido de IBS/CBS afeta o agronegócio. Riscos, oportunidades e planejamento para 2026–2033.
Teses TributáriasAposentado com doença grave tem direito à isenção total de IR e restituição de 5 anos. As 16 doenças e como pedir.
Teses TributáriasClínicas médicas e laboratórios podem reduzir IRPJ e CSLL com a equiparação hospitalar. Tema 217/STJ pacificado.
Teses TributáriasO STF julga em 2026 a exclusão do ISS da base de PIS/COFINS (Tema 118). Impacto de R$ 35 bilhões — por que ajuizar agora.
Reforma TributáriaO IRRF de 10% sobre dividendos do Simples (Lei 15.270/2025): quem é afetado, por que é inconstitucional e como contestar.
Teses TributáriasEmpresas do Simples que vendem combustíveis, bebidas, cosméticos ou autopeças podem estar pagando em duplicidade.
Transação TributáriaO TCU identificou falhas graves em 58% das transações da PGFN. Os riscos e por que um compliance sério é indispensável.
Dívida Ativa / PGFNTodas as opções de regularização: transação tributária com até 65% de desconto, parcelamento e revisão. Guia atualizado.
Execução FiscalRecebeu citação de execução fiscal? As defesas legais: embargos, exceção de pré-executividade, prescrição e proteção patrimonial.
Transação TributáriaComo reduzir sua dívida federal em até 65% com a Transação Tributária. Modalidades, prazos, documentos e passo a passo.